Termos de uso

Site Porto Seguro Auto Jovem

Os presentes Termos de Uso ("Termos") regulam a utilização do Site Porto Seguro Auto Jovem ("Site"), de titularidade da Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais ("Porto Seguro") por você (doravante "Usuário").

O Site é um ambiente online feito especialmente para o Usuário conhecer os produtos, serviços, benefícios e informações do Porto Seguro Auto Jovem. Além disso, o Site permite que os contratantes do Programa de Relacionamento Auto Jovem ("Programa") acompanhem seu desempenho no Programa.

Para mais informações acerca do Programa, é recomendável a leitura do Regulamento, disponível em http://www.portoseguro.com.br/conteudo/veiculos/auto-jovem/programa-relacionamento/regulamento.html.

Aplicam-se aos presentes Termos de Uso e à utilização do Site o quanto estipulado na Política de Privacidade nos Sites da Porto Seguro ("Política de Privacidade"), disponível em: http://www.portoseguro.com.br/politica-de-privacidade

1 ACEITAÇÃO

A utilização do Site pelo Usuário está sujeita à aceitação dos presentes Termos, o que se dará quando de seu clique no botão "aceito", no primeiro acesso ao Site. Deste modo, caso o Usuário não aceite estes Termos, todas as formas de utilização do Site serão impedidas.

A Porto Seguro se reserva o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, atualizar os presentes Termos, independentemente de qualquer comunicação formal ao usuário, salvo quando a lei expressamente exigir em sentido contrário. Deste modo, é de responsabilidade do Usuário verificar a data de atualização indicada no presente documento, devendo ler novamente os Termos em caso de modificação.

Ao aceitar os presentes Termos, o Usuário declara possuir ciência e concordar com o quanto disposto na Política de Privacidade.

2 CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO

2.1 Acesso

Após prévia contratação do seguro Porto Seguro Auto e adesão ao Programa pelo Usuário, o acesso às informações do Usuário relacionadas ao Programa estará disponível apenas após a realização de login no Site, sendo necessário, para tanto, o preenchimento dos dados pessoais solicitados e demais itens necessários, conforme referido no Regulamento.

O acesso poderá, ainda, ser vinculado ao perfil do Usuário na rede social Facebook, mediante clique no botão indicado e preenchimento das informações solicitadas. O Usuário está ciente de que os termos e condições de uso, bem como o tratamento de informações pelo Facebook poderão divergir do quanto estipulado nos presentes Termos, cabendo exclusivamente ao Usuário tomar ciência das regras estipuladas pelo Facebook.

2.2 Regras de Utilização

Ao aceitar estes Termos, o Usuário declara que:

a) Está ciente de que não deverá inserir no Site qualquer conteúdo ilícito, que de qualquer modo desrespeite o ordenamento jurídico brasileiro, bem como a moral e os bons costumes;

b) Reconhece que deverá inserir no Site apenas informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se por qualquer informação inverídica ou inexata inserida no Site;

c) Está ciente de que não deverá incorporar no Site vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento do Site ou de equipamentos eletrônicos e sistemas da Porto Seguro, Usuários ou terceiros; e

d) É o único responsável pela utilização que fizer do Site, eximindo a Porto Seguro de qualquer responsabilidade por qualquer dano ou prejuízo decorrente do uso que fizer do Site.

2.3 Obrigação de Utilizar os Conteúdos Corretamente

O Usuário compromete-se a utilizar o Site e o seu conteúdo, ou seja, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como desenhos gráficos e códigos fonte disponibilizados no Site (em conjunto, "Conteúdo(s)"), de acordo com todo o ordenamento jurídico, com a moral e os bons costumes geralmente aceitos, com os presentes Termos de Uso e demais instruções existentes no Site.

O Usuário deverá abster-se de obter, ou de tentar obter, os Conteúdos por meios distintos daqueles que, em cada caso, tenham sido colocados à disposição para tais propósitos.

3 PRIVACIDADE

Além do disposto na Política de Privacidade, o Usuário reconhece e aceita que por meio do Site ficarão acessíveis todas as informações obtidas pela Porto Seguro sobre o Usuário, em razão de sua Participação no Programa, inclusive no que diz respeito a informações de geolocalização coletadas pelo rastreador, entre outras informações pertinentes ao Programa.

4 DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO DO ACESSO

O acesso ao Site é disponibilizado pela Porto Seguro ao Usuário por prazo indeterminado, estando a Porto Seguro facultada a descontinuar o Site a qualquer momento, independentemente de prévio aviso, não sendo devido qualquer tipo de indenização aos Usuários em razão disso.

Ainda, o acesso do Usuário ao campo privado do Site será cancelado quando este deixar de ser cliente da Porto Seguro ou caso não faça mais parte do Programa.

O Usuário poderá requerer a exclusão de seus dados do Site, por meio do e-mail autojovem.relacionamento@portoseguro.com.br, hipótese em que não mais poderá acessá-lo, privando-se de todos os benefícios decorrentes de seu uso.

5 EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

O Usuário entende e reconhece que a Porto Seguro não se responsabiliza:

a) pela existência de vírus ou outros elementos nocivos no Site que possam produzir alterações nos sistemas informáticos dos Usuários (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos armazenados no sistema informático, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam decorrer de quaisquer elementos nocivos;

b) pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações repassadas pelo Usuário à Porto Seguro, por meio do Site, em decorrência de falha exclusivamente atribuível aos Usuários ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável;

c) pela interrupção do acesso ao Site, ou por falhas de funcionamento; e

d) pela defraudação da utilidade que os Usuários possam ter atribuído Sistema, pela falibilidade da mesma, nem por qualquer dificuldade de acesso.

6 PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os textos, imagens, fotografias, ícones, tecnologias, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, software, desenhos gráficos e códigos fonte inseridos no Site são de propriedade exclusiva da Porto Seguro ou de terceiro que autorizou sua utilização no Site, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.279/96, 9.609/98, 9.610/98.

Todas as marcas, os nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie disponibilizados no Site são de propriedade da Porto Seguro, sem que a utilização do Site possa ser entendida como autorização para que o Usuário possa citar as tais marcas, os nomes comerciais e logotipos.

7 DISPOSIÇÕES GERAIS

Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, essa parte deve ser interpretada de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

A falha da Porto Seguro em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

Os casos fortuitos ou de força maior serão excludentes de responsabilidades das partes, na forma da legislação brasileira.

8 CONTATO

Caso o Usuário deseje contatar a Porto Seguro, poderá fazê-lo por meio do telefone (011) 3003-5516 ou por e-mail autojovem.relacionamento@portoseguro.com.br

9 LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o sendo competente o Foro de São Paulo – Capital, para dirimir quaisquer conflitos decorrentes deste instrumento. O Usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.